Processo 71126/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2013 15:38
Autuado em 27/02/2013 15:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5323/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5323/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5323/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MAURO HARDT PRESTES

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 13:59 do Protocolo 512106/14
10/03/2014 16:55 do Protocolo 194090/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5487/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5323/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2452/2014
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1015/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 328/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
01/12/2014 16:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1187/2014 -
01/12/2014 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5487/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16560/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4578/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3699/2014 -
16/09/2014 21:34 S1C Acórdão nº 5323/2014 -
16/09/2014 21:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2581/2014 -
27/08/2014 10:09 GACAC  
25/08/2014 18:10 SMPjTC Parecer nº 11971/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c art. 6º A EC 70/2012. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Não oposição.
19/08/2014 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2452/2014 -
02/06/2014 15:02 DICAP Parecer nº 11544/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. EC Nº 70/12. AO MPJTC.
25/04/2014 17:38 DP  
10/04/2014 15:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1015/2014 -
10/03/2014 18:03 DICAP Parecer nº 4774/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
05/02/2014 16:33 DP  
04/11/2013 18:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 328/2014 -
31/10/2013 15:40 DP Informação nº 23229/2013 -
04/03/2013 17:07 DICAP Parecer nº 22101/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMEN
02/03/2013 19:14 DCE Informação nº 381/2013 -
01/03/2013 19:42 DIJUR  
27/02/2013 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2013 -

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